
31.7.07
28.7.07
26.7.07
liberdade de opinião
«[No despacho,] Maria de Lurdes Rodrigues defende que "a aplicação de uma sanção disciplinar poderia configurar uma limitação do direito de opinião e de crítica política, naturalmente inaceitável numa sociedade democrática, uma vez que as declarações de Charrua não visavam um superior hierárquico directo" mas sim o primeiro-ministro, José Sócrates.» [Público]
Parece-me que o pequeno detalhe a negro, a modos que mais ou menos ignorado na exploração política e mediática do 'caso Charrua', é o que faz toda a diferença. Assim como me parece abusivo presumir que a ministra não teria decisão idêntica se o processo tivesse decorrido com menos visibilidade pública.
E assim como, em termos gerais, me parece que o medo de falar está mesmo é na cabeça das pessoas: mais do que represálias, teme-se sobretudo não agradar àqueles cujos favores podem vir a ser necessários no futuro. Como tudo na vida, a independência tem o seu preço, mesmo na mais perfeita das democracias.
Isto não quer dizer que não possa haver receios. Quer dizer que é preciso alguma coragem, que sobre esses receios terão que prevalecer princípios. E que os limites dessa escolha, enquanto indivíduos e cidadãos, são sempre opção de cada um.
a
23.7.07
a casa lunar
22.7.07
sombra: luz

imagens: palacete do Visconde de Trevões e Biblioteca Municipal de Matosinhos (acesso ao 1º piso e cafetaria)
17.7.07
litvinenko@uk.ue
Esta a justificação do Foreign Office para expulsar quatro diplomatas russos, em resposta à recusa de Moscovo em extraditar Andrei Lugovoi, o principal suspeito da morte de Alexandre Litvinenko, o ex-agente do KGB que sucumbiu a um envenenamento por polónio 210, e que os tribunais britânicos pretendem levar a julgamento.
«A Grã-Bretanha vai sofrer mais do que a Rússia. Do ponto de vista económico, vai ter um grande prejuízo». Esta a visão de um alto responsável parlamentar russo, Andrei Kokochine, depois de a decisão de Londres ser conhecida.
Quanto à análise que Moscovo faz do processo judicial, não há que haver estranheza: têm demonstrado viver demasiado perto da realidade mental do Antigo Regime para poderem compreender o princípio da separação de poderes.
Mas os britânicos anunciaram uma represália mais alargada: vão também rever acordos de cooperação em várias áreas e suspenderam negociações em curso entre os dois países quanto a facilitar os processos de obtenção de vistos solicitados por organismos governamentais. Parece que querem mesmo que se perceba que levam este assunto muito a sério.
E com razão.
A Rússia não é um estado de Direito. É um território dominado por mafias várias, e há sempre a sombra de ex-agentes secretos ao serviço dos múltiplos interesses instalados. É dominada por um bando de gente sem escrúpulos nem respeito cujos tentáculos se vão estendendo mundo fora desde há muito.
Polónio à parte, o assassinato de Litvinenko em nada difere da política russa para consumo interno quotidiano. Alvejados a tiro ou em suicídios disfarçados, os que não se deixam vergar nem corromper têm tido sistematicamente afastados, os defensores de liberdades e garantias democráticas elementares são ameaçados, presos, perseguidos.
Quem decidiu eliminá-lo desta forma, em plena cidade de Londres, quis que o mundo soubesse que, mesmo ali, pode fazer o que quer.
O Governo de Sua Majestade quer mostrar que não. E quer juntar a UE à sua posição.
Se essa gente que nos governa for sensata, age com a noção de que dar liberdade de acção a redes mafiosas organizadas não só tem custos elevadíssimos para a vida dos cidadãos, como acaba por pôr em causa a própria soberania dos estados.
Se essa gente andar a soldo de quem ganha as mais-valias dos gigantescos negócios com o antigo país dos czares, bem podemos começar a pensar em ter as mais ou menos pacatas ruas da generalidade da Europa Ocidental ocupadas como arenas para pistas de tiro ao alvo e exibições de efeitos de pirotecnia.
a
15.7.07
o ADN enquanto pesadelo
'Em França, a base de dados genéticos foi criada em 1998, pela denominada lei Guigou (...), destinando-se essa base à identificação de autores de crimes sexuais. Em 2001 (...), a lei Vaillant alargou a utilização dessa base de dados à identificação de autores de crimes contra a vida das pessoas, autores de actos de terrorismo ou atentados aos bens através de violência. (...) Em 2003, a lei Sarkozy fez incluir os crimes mais banais (furtos e roubos simples, por exemplo) no elenco de crimes aos quais a base de dados genéticos se aplicava para identificação dos seus autores, aumentou as penas pela recusa da recolha da amostra de ADN e previu a inclusão nessa base de dados dos perfis de ADN de pessoas simplesmente suspeitas. Por fim, a lei Perben II, de 2004, obriga a que todas as pessoas condenadas a mais de 10 anos de prisão vejam o seu perfil de ADN registado na base de dados genéticos para fins criminais, sendo que a recusa do fornecimento da amostra é sancionada pela perda total do direito à redução de pena durante o seu cumprimento'.
(...)
Para os fins de identificação civil, resulta inequívoco do projecto governamental que tais dados serão obtidos voluntariamente, mas sobre estes fins vale a pena ler mais um excerto do parecer:
'O fundamento ou razão de ser da criação da base de dados genéticos é a constante da introdução do projecto: identificação de desaparecidos. Este o único fundamento para a criação da base de dados genéticos. Esta finalidade - a da identificação de desaparecidos - num país como Portugal, que não conheceu, na sua história recente, períodos de conflitos sociais agudizados, nem guerras civis, nem regimes ditatoriais, nem fenómenos episódicos de eliminação dos direitos fundamentais, apenas se concebe no contexto de catástrofes e acidentes imprevisíveis e absolutamente excepcionais.
Estamos, então, perante um tratamento de dados pessoais universal, que atinge a totalidade da população nacional, durante mais do que uma geração e de forma perpétua, sob pena de
não ser alcançado o objectivo da criação da base de dados genéticos, para prosseguir uma finalidade única que se mostra excepcional - a finalidade apenas existe em casos excepcionais, como sejam as catástrofes naturais, os acidente invulgares ou outros fenómenos similares.A criação de um tratamento desta natureza - tratamento perpétuo e universal dos dados pessoais mais sensíveis que os cidadãos têm - para prosseguir uma finalidade excepcional revela a desproporcionalidade e a excessividade deste tratamento para esta finalidade.' *
(...)
estigação criminal, entre outros aspectos, o parecer chama a atenção para uma disposição do projecto que prevê 'a obrigatoriedade para o arguido de permitir a recolha de amostras apenas por ter sido condenado em mais de três anos de prisão efectiva, independentemente do tipo de crime cometido, independentemente da pertinência do ADN para esse tipo de crime e independentemente da necessidade desse registo para a prevenção especial ou para a investigação de outras infracções.'* relembra o autor que o princípio da proporcionalidade a ter em conta se desdobra em três subprincípios, a saber:
- princípio da adequação, que impõe que a restrição a um direito fundamental seja o meio adequado para a prossecução do fim pretendido;
- princípio da necessidade, que determina que a medida restritiva seja indispensável para obter o fim pretendido, não sendo este possível alcançar de outra forma;
- princípio da proibição do excesso, que impõe a obrigação de que as medidas restritivas dos direitos fundamentais e os fins que estas visam alcançar não sejam excessivos em relação aos fins últimos obtidos.
PS: Eu sei que nem sempre se dá por ela, mas o projecto está em discussão pública.
a
being green?
| You are Kermit! |
![]() Hi, ho! Lovable and friendly, you get along well with everyone you know. You're a big thinker, and sometimes you over think life's problems. Don't worry - everyone know's it's not easy being green. Just remember, time's fun when you're having flies! |
14.7.07
2.7.07
24.6.07
um livro contra a fé
(...)
que integram, e a periculosidade das posições daqueles que buscam compreender, quando não aceitar, os seus mais terríveis excessos. A argumentação, que recorre constantemente aos textos sagrados, bem como aos discursos e às práticas dos líderes políticos que procuram na religião os fundamentos das suas opções, é verdadeiramente esmagadora, embora, frequentes vezes, bastante perturbante para aqueles que foram educados num universo laico mas tolerante em matéria de religião. Ao mesmo tempo, o recurso constante a factos do passado recente integra o debate em volta dos antigos mitos na discussão sobre os acontecimentos contemporâneos que os invocam e com os quais nos temos visto, e continuamos a ver, constantemente confrontados. Afinal, pergunta o autor,«quando será que nos iremos aperceber de que a indulgência do nosso discurso político em relação às crenças religiosas nos impede de men
cionar, quanto mais de erradicar, a fonte de violência mais prolífica da história?»«O Fim da Fé. Religião, Terrorismo e Futuro da Razão», do filósofo americano Sam Harris, visto por Rui Bebiano em passado/presente.
a
23.6.07
pequenos acontecimentos caseiros
1.
Um emprego mal remunerado pode ser um divertimento, uma necessidade, um hábito, um fardo... ou uma muleta necessária até se conseguir que a vida dê a volta.
Há um momento em que em redor as circunstâncias se conjugam. Esse é o sinal.
(De preferência, que nunca mais me calhe em sorte passar anos a lidar com a realidade de centenas de indivíduos portadores de doenças incuráveis. É dose. E nem sequer na escola eu gostava de Biologia.)
2.
Apresente-se a uma criança um livro da Mafaldinha. Ela vai buscar mais dois à estante.
Passa-se um mês:
- Ó mãe, quando eras criança também eras do contra?
Passa-se outro mês.
- Hoje à tarde vais trabalhar?
- Hoje não, tenho que ir ao tribunal.
Uns segundos:
- Ó mãe, é por causa daquilo de ser do contra?
E nós a achar que que lhes é difícil perceber tempos passados...
a
22.6.07
... e o evidente
a
«É evidente que o primeiro-ministro se está nas tintas para o autor deste ou daquele blog, o que o preocupa é a liberdade que grassa pelos bloggers, é liberdade a mais para o gosto de qualquer governante. O mundo era mais certinho quando só havia jornais, jornalistas, governantes e assessores de imprensa. Os jornais têm donos e estes têm muitos negócios. Os jornalistas têm patrão e um emprego de que dependem para viver, sem notícias perdem o emprego e a maior fonte de notícias são os governantes e os “gargantas fundas” da justiça, sem estes os jornais seriam todos cor-de-rosa. Para intermediar entre os governantes e os jornalistas existem os assessores de empresa que, em regra, são jornalistas amigos os ministros ou amigos dos ministros que têm amizades entre os jornalistas.
Ora, os bloggers não dependem dos visitantes para comer, têm a mania de dizer o que pensam e não o que os assessores de imprensa sugerem, são aos milhares e no seu conjunto são mais lidos do que a Imprensa, em suma, são uma praga, uma autêntica filoxera política que urge combater, o mundo a política funciona melhor sem eles. Há que intimidá-los, escolher um para exemplo assustando todos os outros.»
Para ler na íntegra n' o jumento.
a
21.6.07
20.6.07
pequena homenagem
a Gianfranco Ferré, o único costureiro capaz de me fazer querer experimentar a maioria das peças que assinou. E um dos autores que mais me ensinou a funcionar com movimento e cor.
a
19.6.07
na escola
A escola é...
A escola
é um céu escuro
e nós somos as estrelas.
A escola
tem muitos sentimentos
e muita sabedoria.
A escola
ajuda-nos
e todos saem felizes e contentes.
A escola
não é só aprendizagem
é também uma boa amiga.
A escola
é como um diamante brilhante e cintilante
que resiste a qualquer ataque.
3º ano
EB1/JI Florbela Espanca
Prof. Filomena Moreno)
Basta assim uma coisa pequena, como um poema para um concurso escolar. E fica a gente com a certeza de a escola ser, para os nossos filhos, um espaço onde se sentem crescer à vontade, em saber e em tamanho, um local que gostam de frequentar.
Fica ainda a satisfação de tudo isto de passar no ensino público. Onde, sem sombra de dúvida, continuamos a poder contar com a gestão mais transparente e com os melhores profissionais.
a
18.6.07
12.6.07
no princípio, o verbo?
No princípio, chão.
No princípio, som.
No princípio, corpo.
O verbo só mais tarde aconteceu.
É agora a nossa vida uma espécie de caminho no sentido oposto, do meio da confusão a tentar discernir essencial de acessório, sempre à espera de avistar algum pequeno pontinho negro onde descansar de tanta luz em volta.
Mãe África.
Gostemos ou não, algum dia de lá viemos todos. E a sabedoria mais ancestral de todas as culturas humanas, a mais próxima da real essência, continua a ocupar uma boa parte da sua circunstância.
Mãe África.
Saibamos respeitá-la não só enquanto antepassada comum, mas como fonte de inspiração cada vez mais necessária à sobrevivência nesta barafunda civilizacional em que tivemos por sorte nascer.
a
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a

(Vem isto a propósito de «Em Moçambique o Sol Nasceu», rapsódia de danças tradicionais coreografada por David Abílio, que a Companhia Nacional de Canto e Dança de Moçambique apresentou esta noite no Teatro S. João. Um belíssimo espectáculo, com alguns laivos de ancestralidade a passarem pela plateia, que aos poucos entrou na festa e só por falta de espaço não acabou também a dançar.)
a
9.6.07
cursos práticos de cidadania
«O exercício da cidadania pressupõe indivíduos que participem na vida comunitária. Organizados para alcançar o desenvolvimento da comunidade onde vivem, devem exigir comportamento ético dos poderes constituídos e eficiência nos serviços públicos. Um dos direitos mais importantes do cidadão é o de não ser vítima da corrupção.
De qualquer modo que se apresente, a corrupção é um dos grandes males que afetam o poder público, principalmente o municipal. Ela também pode ser apontada como uma das causas decisivas da carência e da pobreza das cidades, dos estados e do país.
A corrupção corrói a dignidade do cidadão, contamina os indivíduos, deteriora o convívio social, arruína os serviços públicos e compromete a vida das gerações actuais e futuras. O desvio de recursos públicos não só prejudica os serviços urbanos, como leva ao abandono obras indispensáveis às cidades e ao país. Ao mesmo tempo, atrai a ganância e estimula a formação de quadrilhas que evoluem para o crime organizado, o tráfico de drogas e de armas, e provocam a violência em todos os setores da sociedade. Um tipo de delito atrai o outro, que quase sempre estão associados. Além disso, investidores sérios afastam-se de cidades e regiões onde vigoram práticas de corrupção e descontrolo administrativo.
Os efeitos da corrupção são perceptíveis na carência de verbas para obras públicas e para a manutenção dos serviços da cidade, o que dificulta a circulação de recursos e a geração de novos empregos e novas riquezas. Os corruptos drenam os recursos da comunidade, uma vez que tendem a aplicar o grosso do dinheiro desviado longe dos locais dos delitos para se esconderem da fiscalização e da Justiça e dos olhos da população.
A corrupção afecta a qualidade da educação e da assistência aos estudantes, pois os desvios subtraem recursos da merenda e do material escolar, desmotivam os professores, prejudicam o desenvolvimento intelectual e cultural das crianças e as condenam a uma vida com menos perspectivas de futuro.
A corrupção também subtrai verbas da saúde, comprometendo diretamente o bem-estar dos cidadãos. Impede as pessoas de ter acesso ao tratamento de doenças que poderiam ser facilmente curadas, encurtando as suas vidas.
O desvio de recursos públicos condena a nação ao subdesenvolvimento económico crónico. Por isso, o combate à corrupção nas administrações públicas deve estar constantemente na pauta das pessoas que se preocupam com o desenvolvimento social e sonham com um país melhor para seus filhos e netos. Os que compartilham da corrupção, ativa ou passivamente, e os que dela tiram algum tipo de proveito, devem ser responsabilizados. Não só em termos civis e criminais, mas também eticamente, pois eles procuram fazer com que a corrupção seja aceita como facto natural no dia-a-dia da vida pública e admitida como algo normal no quotidiano da sociedade.
É inaceitável que a corrupção possa ter espaço na cultura nacional. O combate às numerosas modalidades de desvio de recursos públicos deve, portanto, constituir-se em compromisso de todos os cidadãos e grupos organizados que queiram construir uma sociedade justa e equilibrada. Devemos isso aos nossos filhos.
Em ambiente em que a corrupção predomina dificilmente prospera um projecto para beneficiar os cidadãos, pois suas ações se perdem e se diluem na desesperança. De nada adianta uma sociedade organizada ajudar na canalização de esforços e recursos para projectos sociais, culturais ou de desenvolvimento de uma cidade, se as autoridades municipais, responsáveis por esses projectos, se dedicam ao desvio do dinheiro público.»
Introdução à «Cartilha de Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil», AMARRIBO, via Universidade Prà Gente, Vilaquistão.
a
7.6.07
nos bailes da vida
Cantar era buscar o caminho que vai dar no sol
tenho comigo as lembranças do que eu era
para cantar nada era longe, tudo tão bom
'té a estrada de terra na boléia de caminhão
era assim
Com a roupa encharcada, a alma repleta de chão
todo artista tem de ir aonde o povo está
se foi assim, assim será
cantando me desfaço e não me canso de viver
nem de cantar
3.6.07
questão cigana
Victor Marques, presidente da União Romani Portuguesa, denuncia hoje no «Público» as «forças políticas» e «instituições de cariz religioso» que terão «procurado protagonismos» à custa da situação da comunidade cigana do Bacelo, no Porto, constituída por 14 famílias agora realojadas em bairros sociais, depois de o local que habitavam ter sido destruído por razões de salubridade e saúde pública.
Para ter direito ao realojamento, os membros da comunidade cigana estiveram dois meses alojados em pensões e a frequentar acções de formação sobre a vida em apartamentos.
Seia bom, no entanto, que as comunidades que os vão receber também aprendessem meia dúzia de noções, como episódios de vidros partidos que não resultam de actos de destruição, mas do simples facto de ser difícil a quem nunca usou dessas coisas criar hábitos para nós simples, como não deixar ficar as chaves dentro de casa. Um sem-número de coisas assim irá com certeza acontecer.
Em Matosinhos, pelos inícios dos anos 90, foi tentada uma experiência. A uns 300 metros aqui de casa, uma família cigana foi instalada em três pequenos pré-fabricados posicionados em semi-círculo, como um pequeno acampamento. Filhos e filhas foram à escola, como agora vão os netos. Lembro-me de uma das mais novas, que andava pelos 12 anos e escrevia poemas ingénuos que dava a ler à minha irmã, toda contente.
Com o passar dos anos cresceu uma sebe que dá privacidade ao centro do acampamento, fronteiro à rua, onde se desenrola o essencial da vida comunitária. Mas ainda é possível ver o asseio e o cuidado que dedicam às suas coisas, o mesmo que a princípio nos deixava um tanto surpreendidos.
Não sei como ganham a vida actualmente, mas passo por lá muitas vezes e nada vejo que indicie os movimentos que se geram à volta dos locais de venda de drogas ilícitas. Nem sequer a passagem de 'drogaditos' da zona cujas caras conheço há muito.
a
26.5.07
alexandre litvinenko (3)
Não traz nada de muito novo sobre o caso em concreto, mas não deixa de merecer uma leitura. O correspondente da BBC News em Moscovo entrevista o principal suspeito pelo assassinato do antigo agente do KGB, desvendando um pouco de um enredo digno do país de Ivan, o Terrível. Com algumas passagens pela realidade dos ambientes em que estas coisas se conspiram.
a
desta vez não foi o computador...
... mas a necessidade de acompanhar em consultas e hospitalizações uma pessoa de família.
(Eis que de novo o mundo regressa a uma certa normalidade de rotinas. Também sabe bem.)
a
8.5.07
plantem-se côcos no Alqueva!

Acontece que os seus habitantes, a braços com os elevados preços do combustível, lembraram-se de um expediente dos tempos da guerra civil - em período de escassez de petróleo, recorriam ao... óleo de côco.

Diz a BBC News que as mini-refinarias florescem pelos quintais da ilha, num enorme impulso à economia local, e que o povo anda feliz com o novo combustível: é barato, é limpo e deixa as ruas perfumadas...










