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9.3.08

antes que desse maior bronca...

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O Banco Julius Baer desistiu da acção judicial que movera contra a Wikileaks no Tribunal de S. Francisco. Ninguém deu explicações.

Mais uma vez demonstra que o seu principal interesse é não criar ondas.
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1.3.08

baer vs. wikileaks: 0-1

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"Congress shall make no law respecting an establishment of religion, or prohibiting the free exercise thereof; or abridging the freedom of speech, or of the press; or the right of the people peaceably to assemble, and to petition the Government for a redress of grievances."
Bill of Rights, USA, 1791

Posto isto, o domínio wikileaks.org foi reaberto, por ordem do mesmo juiz que há duas semanas decidira bloquear o acesso ao site, no âmbito do processo movido pelo Banco Julius Baer.

Desta vez, os advogados eram mais de uma dúzia, representando não a organização, que não tem existência formal, mas o proprietário do domínio (um cidadão australiano residente no Quénia) e os seus redactores, individualmente, além de várias instituições e empresas de Comunicação Social que se organizaram em defesa do cumprimento da 1ª emenda da Constituição norte-americana.

«The legal storm comes as Baer and other private banks watch international pressure mount on Liechtenstein, a European principality and tax haven, to lift its veil of bank secrecy. Many countries such as Germany and the United States say such secrecy helps their citizens to evade taxes.

Baer said on Thursday that the documents, posted on Wikileaks.org by a self-described whistle-blower, alleged tax and money laundering schemes involving Cayman Islands accounts. The bank said the documents were falsified and it denied the claims made in them.

Baer faced an international backlash after news media reported on the court injunction. Baer said the documents were prohibited from publication under both U.S. and Swiss laws.

(...)

Judge White's earlier ruling, which endorsed a settlement between Baer and Dynadot, backfired as it drew huge numbers of visitors to so-called mirror sites set up by Wikileaks.org that provided a back door to the site. White said the publicity generated by his earlier ruling was a factor in his reversal.

"The court has serious questions about the effectiveness of any order this court might issue, given the current state of affairs, that these matters are fully out in the public domain, in the virtual domain," White said.» [Reuters, sem link]

O processo judicial, entretanto, segue o seu curso. Aguarda-se que o tribunal decida como há-de considerar esta coisa colectiva sem papéis nem sítio certo, e que parece querer enfatizar esse estatuto - os advogados fizeram questão de frisar que não representavam o site wikileaks.org.
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27.2.08

wikileaks mobiliza apoios

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Um movimento de apoio à Wikileaks, integrando Comunicação Social e instituições de interesse público norte-americanas, está a pressionar o Tribunal Federal de S. Francisco no sentido de ser reposto o acesso ao site principal da organização. [when it gets to the laundry business]

Representantes legais da Electronic Frontier Foundation, da American Civil Liberties Union e de 12 outras organizações, incluindo o «The New York Times» e a Associated Press, alegam que a decisão do juiz Jeffrey White viola a liberdade de expressão garantida na Constituição norte-americana.

A Wikileaks, entretanto, está a organizar a resposta judicial ao processo aberto pelo Banco Julius Baer, com sede na Suíça, que não gosta que o povo conheça as suas operações de lavagem de dinheiro.
Tentam contornar a questão da sua própria representação, que se está a revelar complicada, uma vez que é uma estrutura sem existência burocrática, no sentido oficial do termo, não havendo por isso ninguém com legitimidade para constituir advogados no processo.

Por todas as razões, uma história para seguir com todo o interesse.
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18.2.08

when it gets to the laundry business...

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O Banco Julius Baer, da Suíça, é uma instituição centenária especializada em gerir o dinheiro e as transacções dos muito, muito ricos e em ocultar fortunas.
Ora, alguns ficheiros confidenciais subtraídos na filial da instituição nas ilhas Caimão, um paraíso fiscal caribenho, acabaram por vir a público. Demonstram negócios muito pouco claros, branqueamento de capitais, fugas ao fisco.
À custa do sigilo bancário helvético, o banco conseguiu congelar o processo judicial que corria naquele país. Com legitimidade legal, recusa facultar os documentos que poderiam permitir a investigação.

«(...) This is (...) the story of one of the biggest banks involved into offshoring business on the Caymans, dealing with an issue related to the privacy of their businesses. A story of a bank that by its actions right from the beginning to all action taken today, shows it has a lot to hide from all parties eventually involved. A story of a bank that rather uses scare tactics than talk about its business in a proper lawsuit.» [Clouds on the Cayman tax heaven]

A Wikileaks acabou de ser silenciada nos EUA por causa desta história (numa decisão judicial que se disse «definitiva», embora se tratasse de uma audiência preliminar...). Tem pelo mundo uma rede de servidores alternativos e está a operar fora das jurisdições norte-americana e chinesa (sim, lá também são ilegais). Promete continuar a investigar o assunto e publicar ainda mais dossiers confidenciais de instituições que operam no ramo.

O mínimo que podemos fazer é ir mantendo um olho na história.
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